Termos de serviço

Baseei a estrutura nos pontos essenciais para e-commerce no Brasil: direito de arrependimento em compras online, atendimento facilitado ao consumidor no comércio eletrônico e tratamento de dados conforme a LGPD. (Planalto)

Termos de Serviço

Bem-vindo(a) à Miniatto.

Estes Termos de Serviço regulam o acesso, a navegação e a utilização do site da Miniatto, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual.

Ao acessar nosso site, navegar por nossas páginas ou realizar uma compra, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com nossas demais políticas, incluindo Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o site ou conclua compras em nossa loja.

1. Sobre a Miniatto

A Miniatto é uma loja online especializada em roupas infantis, oferecendo produtos pensados para unir conforto, qualidade, praticidade e estilo para bebês e crianças.

Nosso atendimento é realizado pelos canais oficiais abaixo:

E-mail: contato@miniatto.com.br
WhatsApp: +55 17 99118-2105
Horário de atendimento: Horário Comercial

2. Uso do site

Ao utilizar o site da Miniatto, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que solicitado, especialmente durante o processo de compra.

O usuário também concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos, respeitando a legislação vigente, estes Termos de Serviço e as demais políticas da loja.

É proibido utilizar o site para:

praticar atos ilícitos;
fornecer informações falsas;
tentar acessar áreas restritas sem autorização;
prejudicar o funcionamento do site;
copiar, reproduzir ou utilizar indevidamente conteúdos, imagens, textos, marcas ou elementos visuais da Miniatto;
realizar qualquer ação que possa comprometer a segurança da loja, de outros usuários ou da plataforma.

3. Cadastro e informações do cliente

Para realizar compras na Miniatto, o cliente poderá precisar informar dados como nome, e-mail, telefone, CPF, endereço de entrega e informações necessárias para pagamento e envio do pedido.

O cliente é responsável por manter seus dados corretos e atualizados.

A Miniatto não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou impossibilidade de contato causados por informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.

4. Produtos

A Miniatto busca apresentar seus produtos com descrições, imagens, cores, tamanhos e informações da forma mais clara e fiel possível.

No entanto, as cores dos produtos podem apresentar pequenas variações conforme a tela, monitor, iluminação ou configuração do dispositivo utilizado pelo cliente.

As imagens dos produtos têm finalidade ilustrativa e comercial, buscando representar as peças da melhor forma possível.

Informações como composição, tamanho, modelo, cor, características e disponibilidade estarão descritas na página de cada produto, sempre que aplicável.

5. Disponibilidade de produtos

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque da loja.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. O produto somente será reservado após a finalização da compra e confirmação do pagamento.

Caso ocorra indisponibilidade de algum item após a confirmação do pedido, a Miniatto entrará em contato com o cliente para oferecer uma solução, que poderá incluir:

substituição por outro produto;
crédito para uso na loja;
reembolso do valor pago pelo item indisponível;
cancelamento parcial ou total do pedido, conforme o caso.

6. Preços e promoções

Os preços dos produtos são informados em reais e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Promoções, descontos, cupons e condições especiais poderão ser oferecidos por prazo determinado, conforme regras específicas divulgadas pela Miniatto.

Os descontos não são cumulativos, salvo quando informado expressamente pela loja.

Caso haja erro evidente de preço, informação ou condição comercial no site, a Miniatto poderá corrigir a informação e entrar em contato com o cliente para orientar sobre a continuidade, alteração ou cancelamento do pedido.

7. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no momento da finalização da compra.

A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, operadora do cartão, intermediador de pagamento ou plataforma utilizada para processar a transação.

O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.

A Miniatto não se responsabiliza por recusas, bloqueios ou atrasos na aprovação de pagamento causados por instituições financeiras, operadoras de cartão, plataformas de pagamento ou dados incorretos informados pelo cliente.

8. Confirmação do pedido

Após a finalização da compra, o cliente poderá receber informações sobre o pedido por e-mail, WhatsApp ou outro canal disponibilizado pela loja.

É responsabilidade do cliente acompanhar as mensagens enviadas pela Miniatto e verificar se os dados do pedido, endereço de entrega e informações de contato estão corretos.

Caso identifique algum erro, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe o quanto antes.

9. Envio e entrega

Os pedidos realizados na Miniatto seguem as condições previstas em nossa Política de Frete.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será separado, conferido, embalado e enviado no prazo de 1 a 3 dias úteis.

O prazo de entrega poderá variar conforme o CEP de destino, modalidade de envio selecionada e serviço logístico utilizado.

A Miniatto não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, feriados, alta demanda, restrições de entrega, eventos climáticos, problemas operacionais dos Correios ou transportadoras, ausência do destinatário ou endereço incorreto informado pelo cliente.

10. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações de troca, devolução ou reembolso seguem as condições previstas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Miniatto.

O cliente poderá solicitar a devolução por arrependimento no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto na legislação aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

Para que a solicitação seja aceita, o produto deverá estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, lavagem, odores, manchas, avarias ou alterações em sua forma original.

Produtos com possível defeito de fabricação serão analisados pela equipe da Miniatto, conforme as condições informadas na política específica.

11. Cuidados com os produtos

As roupas comercializadas pela Miniatto devem ser utilizadas e lavadas conforme as orientações de cuidado indicadas na etiqueta, descrição do produto ou demais instruções fornecidas pela loja.

Danos causados por lavagem inadequada, uso incorreto, armazenamento impróprio, exposição indevida, produtos químicos, atrito excessivo ou desgaste natural da peça não serão considerados defeito de fabricação.

12. Comunicação com o cliente

A Miniatto poderá entrar em contato com o cliente por e-mail, WhatsApp, telefone ou outros canais informados no momento da compra, sempre que necessário para tratar de assuntos relacionados ao pedido, pagamento, envio, entrega, troca, devolução, reembolso ou atendimento.

O cliente também poderá receber comunicações promocionais, informativas ou institucionais, desde que respeitadas as permissões aplicáveis e as regras da nossa Política de Privacidade.

13. Privacidade e proteção de dados

A Miniatto valoriza a privacidade dos seus clientes e trata os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável.

As informações fornecidas pelo cliente poderão ser utilizadas para processar pedidos, confirmar pagamentos, realizar entregas, prestar atendimento, cumprir obrigações legais, melhorar a experiência de compra e enviar comunicações relacionadas à loja.

Para mais informações sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

14. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no site da Miniatto, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, identidade visual, banners, descrições, elementos gráficos, layout e demais materiais, pertencem à Miniatto ou são utilizados mediante autorização.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, publicação ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Miniatto.

15. Links externos

O site da Miniatto poderá conter links para páginas externas, plataformas de pagamento, redes sociais, serviços de entrega ou outros ambientes digitais de terceiros.

A Miniatto não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas, práticas de privacidade ou segurança de sites e serviços de terceiros.

Recomendamos que o cliente leia os termos e políticas aplicáveis em cada ambiente externo acessado.

16. Limitação de responsabilidade

A Miniatto trabalha para manter o site disponível, seguro e funcional. No entanto, não garante que o acesso ao site será ininterrupto, livre de erros ou imune a instabilidades técnicas.

A loja poderá realizar manutenções, atualizações ou ajustes no site sempre que necessário.

A Miniatto não será responsável por danos decorrentes de mau uso do site, indisponibilidade temporária, falhas de conexão, problemas no dispositivo do usuário, ações de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável.

17. Cancelamento de pedidos

A Miniatto poderá cancelar pedidos em situações como:

não aprovação do pagamento;
inconsistência nos dados informados;
suspeita de fraude;
indisponibilidade de produto;
erro evidente de preço ou informação;
impossibilidade de entrega no endereço informado;
descumprimento destes Termos de Serviço.

Quando aplicável, o cliente será informado sobre o cancelamento e orientado quanto ao reembolso, crédito ou demais soluções possíveis.

18. Alterações nos Termos de Serviço

A Miniatto poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando melhorias, adequações legais, atualizações operacionais ou mudanças nas condições de funcionamento da loja.

A versão atualizada ficará disponível no site e passará a valer a partir de sua publicação.

Recomendamos que o cliente consulte esta página periodicamente.

19. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico e proteção de dados pessoais.

Eventuais questões não previstas nestes Termos serão analisadas de acordo com a legislação vigente e com as demais políticas da Miniatto.

20. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou qualquer outro assunto relacionado à loja, entre em contato com a equipe da Miniatto: